Contrato de Anúncios Online no Portal BW4FIT
1. Partes Envolvidas
Este contrato é celebrado entre Alexandre Bento, CPF: 097.172.978-60 (doravante, "Proprietário" ou "Portal"), que busca proporcionar a todos os usuários o acesso a diversos conteúdos e serviços disponibilizados pelo mesmo, bem como de todos os demais sites de sua propriedade, e o ANUNCIANTE: a pessoa física ou jurídica que publique um ou mais Anúncios.
Desta forma, sempre que o ANUNCIANTE cadastrar e solicitar a publicação de Anúncios no PORTAL BW4FIT, nos termos deste Contrato, estará atuando como Anunciante, obrigando-se e sujeitando-se integralmente aos termos, condições e obrigações imputáveis em conformidade com as cláusulas que regem este documento.
2. Objeto do Contrato
O objeto deste contrato é a veiculação de anúncios online, locação de espaços publicitários e mini sites no Portal BW4FIT, conforme as opções disponíveis e descritas a seguir:
2.1. Opções de Anúncios Disponíveis
Profissionais
- Banner padrão lateral 200 × 160 pixels
- Banner padrão horizontal 750 × 200 pixels
- Mini site basic: 5 fotos, texto de até 760 caracteres, E-mail, Site, Endereço e Formulário
- Mini site pro: 8 fotos, 1 vídeo, texto de até 1700 caracteres, WhatsApp, Celular, E-mail, Site, Endereço, Formulário e Mapa
Academias e empresas
- Banner padrão lateral 200 × 160 pixels
- Banner padrão horizontal 750 × 200 pixels
- Mini site basic: Texto de até 760 caracteres, E-mail, Site, Endereço e Mapa
- Mini site pro: 8 fotos, 1 vídeo, texto de até 1700 caracteres, WhatsApp, Celular, E-mail, Site, Endereço, Formulário e Mapa
3. Banners e Peças Publicitárias
3.1. Os banners serão criados pela equipe de marketing do Portal BW4FIT e enviados para aprovação do Anunciante sem custos adicionais.
3.2. Caso o Anunciante deseje realizar alterações na arte dos banners após a aprovação inicial, será cobrado um valor de R$ 100,00 por alteração realizada, sujeito à aprovação do Anunciante.
3.3. A contratação mínima para veiculação de banners é de 3 (três) meses. Os banners serão exibidos em local preestabelecido entre as duas partes, durante esse período contratado. Caso o Anunciante deseje que o banner seja exibido em outras páginas, deverá entrar em contato com o time comercial para solicitar um novo orçamento.
3.4. Uma vez aprovada a arte do banner, esta não poderá ser alterada durante o período vigente da contratação, salvo mediante o pagamento da taxa de alteração prevista na cláusula 3.2.
3.5. Links presentes nos banners que direcionem os usuários para outros sites passarão por análise e aprovação da equipe do Portal. Links para sites ilícitos, não seguros, de apostas não regulamentadas, de conteúdo adulto ou spam não serão permitidos.
3.6. O prazo de publicação do banner é de até 48 horas úteis a partir do recebimento das informações, links e imagens fornecidas pelo Anunciante. O Anunciante é integralmente responsável pela entrega destes materiais nos formatos solicitados.
3.7. Propriedade Intelectual: O Anunciante declara ser o legítimo titular (ou possuir a devida licença de uso) de todas as imagens, fotografias, logotipos e textos enviados à equipe do Portal para a confecção das peças, isentando o Portal BW4FIT de qualquer responsabilidade ou litígio por violação de direitos autorais de terceiros.
4. Prazos e Renovação
4.1. A validade da publicação dos banners e espaços é de 90 (noventa) dias a contar da data exata de publicação no Portal.
4.2. Para manter o banner ou mini site ativo no portal após o período de 90 dias, o Anunciante deve enviar um e-mail para [email protected]com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência à data de expiração, solicitando a extensão do prazo e o faturamento do novo ciclo. Caso essa solicitação não seja feita, o anúncio será removido do portal ao término do prazo, sem a necessidade de aviso prévio.
5. Mini Sites
5.1. Os Mini Sites serão criados pela equipe de marketing do Portal BW4FIT utilizando um formato e estrutura padrão. Sendo assim, o Anunciante não terá o direito de exigir alterações estruturais no layout da página. Após a entrega do projeto aprovado, se o Anunciante solicitar alguma alteração de conteúdo, será cobrado um valor de R$ 190,00 por alteração solicitada.
5.2. Caso o Anunciante deseje realizar alterações no Mini Site (textos, troca de mídias ou contatos) dentro do período vigente de exibição, a mesma taxa de R$ 190,00 por solicitação será aplicada.
5.3. A contratação mínima para veiculação de Mini Sites é de 3 (três) meses. Os Mini Sites serão indexados e exibidos na URL correspondente durante esse período.
5.4. Publicidade Programática: Ao assinar este contrato, o Anunciante declara estar ciente e concordar que todas as páginas do portal são passíveis de exibir anúncios automáticos de redes de terceiros (ex: Google AdSense), inclusive dentro da estrutura dos mini sites, sendo estes impossíveis de serem removidos. Caso o anunciante queira inserir alguma oferta ou promoção própria no portal, deverá encaminhar a proposta para[email protected], sujeita à análise.
5.5. Isenção de Resultados: A locação de espaço publicitário configura-se como obrigação de meio. O Portal BW4FIT não garante qualquer volume específico de acessos, visualizações, cliques, conversões, captação de leads ou vendas diretas a partir dos banners ou mini sites contratados.
6. Mudanças e Descontinuidade do Portal
O Portal reserva-se o direito de realizar atualizações de layout, alterações estruturais e modificações nas informações, serviços, produtos e outros materiais do site, assim como encerrar suas atividades em definitivo, a qualquer momento, sem prévio aviso, garantindo apenas o ressarcimento proporcional dos dias pagos e não veiculados em caso de encerramento do site.
7. Disposições Gerais e Legais
7.1. O Anunciante concorda em cumprir todas as leis brasileiras vigentes, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Código Civil, assumindo total responsabilidade pelas ofertas e serviços divulgados através do Portal.
7.2. O Anunciante será o único e exclusivo responsável por todas as obrigações tributárias, trabalhistas e consumeristas relacionadas aos produtos ou serviços comercializados a partir dos anúncios.
7.3. O Portal atua unicamente como veículo de mídia e não endossa, não avaliza, não atesta a qualidade e não garante os produtos, serviços ou promessas veiculadas pelos Anunciantes.
7.4. Proteção de Dados (LGPD): Os dados comerciais e de contato fornecidos pelo Anunciante para exibição pública nos Mini Sites são fornecidos de forma voluntária e consentida. O Portal compromete-se a tratar os dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
8. Foro
Fica estabelecido que eventuais controvérsias decorrentes da interpretação ou execução deste contrato serão resolvidas amigavelmente ou, esgotadas as tentativas, pelos tribunais brasileiros, elegendo-se o foro da Comarca de Santo André, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Este contrato entra em vigor na data de aceite, contratação, pagamento do serviço ou assinatura digital pelo Anunciante.

